Precisa redigir um contrato mas não sabe por onde começar? A boa notícia é que você não precisa ser um advogado ou pagar por softwares caros para isso. Com o Microsoft Word, é possível criar um documento formal e profissional seguindo alguns passos simples.
Neste guia, vamos te mostrar como estruturar e escrever um contrato usando o Word, garantindo que ele contenha as informações essenciais para a sua segurança.
Passo 1: Começando com a Estrutura Básica
Um contrato bem-feito precisa de uma estrutura clara. Comece com um novo documento no Word e formate-o da seguinte maneira:
Título: Use negrito e centralize o título na parte superior da página, por exemplo, "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS" ou "CONTRATO DE COMPRA E VENDA".
Qualificação das Partes: Logo abaixo do título, inclua a identificação completa das partes envolvidas. Isso deve conter:
Nome completo ou razão social.
Nacionalidade, estado civil e profissão.
Número do documento (RG e CPF ou CNPJ).
Endereço completo.
É aqui que você define quem é o "CONTRATANTE" e quem é o "CONTRATADO". Use esses termos ao longo do documento para manter a clareza.
Passo 2: O Corpo do Contrato: As Cláusulas Essenciais
O corpo do contrato é onde você detalha os direitos e deveres de cada parte. Utilize a ferramenta de numeração do Word para organizar as cláusulas de forma sequencial.
Cláusula I – Objeto: Descreva de forma clara e objetiva o que está sendo contratado. Se for um serviço, detalhe exatamente quais tarefas serão realizadas. Se for um produto, especifique suas características.
Cláusula II – Prazo: Defina a data de início e término do contrato. Se for por tempo indeterminado, especifique as condições para a rescisão.
Cláusula III – Preço e Forma de Pagamento: Indique o valor total do contrato, a forma de pagamento (à vista, parcelado), a data de vencimento das parcelas e a conta bancária para depósito, se houver.
Cláusula IV – Obrigações das Partes: Liste as responsabilidades de cada um. Por exemplo: "O CONTRATADO se compromete a entregar o produto X até a data Y" e "O CONTRATANTE se compromete a fornecer os dados Z para a realização do serviço."
Cláusula V – Rescisão: Estabeleça as condições sob as quais o contrato pode ser encerrado por uma das partes, como atraso no pagamento, descumprimento de prazos, etc. Inclua multas ou penalidades, se for o caso.
Passo 3: Finalizando o Contrato
A conclusão é tão importante quanto o início.
Foro: Inclua uma cláusula final para definir a comarca ou cidade onde qualquer disputa legal será resolvida. Isso evita problemas futuros. Use uma frase como: "As partes elegem o Foro da Comarca de [Nome da Cidade], [Estado], para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato."
Assinaturas: Deixe espaços para as assinaturas das partes e de duas testemunhas. Lembre-se de incluir a data da assinatura.
Com este guia, você tem o passo a passo de como fazer um contrato no Word de forma estruturada e segura. Lembre-se que, para contratos mais complexos ou de alto valor, a consulta a um profissional do direito é sempre recomendada.
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